Riscos do transporte e da movimentação

Um equipamento que ergue, puxa ou transporta uma carga concentra, na própria função que exerce, o perigo de deixá-la cair, de esmagar quem estiver embaixo ou ao lado, ou de tombar sob o próprio peso movimentado. A carga suspensa por um guindaste, o palete erguido por uma empilhadeira, o material que desliza por uma esteira: em todos esses casos o perigo está na energia armazenada no movimento, e o risco cresce conforme aumenta a frequência com que pessoas circulam perto dessa energia, e diminui conforme o equipamento é mantido em boas condições e operado por quem foi treinado para isso.

Riscos da armazenagem

Armazenar também tem perigo próprio, mesmo sem nada em movimento: uma pilha de materiais é uma estrutura, e como toda estrutura pode desabar se ultrapassar a capacidade do piso que a sustenta, se perder a estabilidade pela forma como foi empilhada, ou se obstruir a rota que alguém precisaria usar para sair em uma emergência. Diferente do risco de um equipamento em movimento, que costuma se anunciar por um som, uma vibração ou um sinal visível, o risco de uma pilha malfeita pode ficar invisível por meses, até o dia em que a resistência do material ou do piso é finalmente ultrapassada.

Capacitação e habilitação do operador

Nos equipamentos de transporte com força motriz própria, o operador precisa receber treinamento específico, dado pela própria empresa, que o habilite para aquela função; é esse treinamento, e não a experiência informal acumulada no dia a dia, que a norma reconhece como habilitação. Além disso, quem opera equipamento de transporte motorizado só pode dirigi-lo durante o horário de trabalho se portar, em lugar visível, um cartão de identificação com nome e fotografia. O cartão tem validade de um ano, e a revalidação exige que o operador passe por exame de saúde completo, custeado pelo empregador.

Condições do próprio equipamento

Em todo equipamento de movimentação de materiais, a carga máxima de trabalho permitida precisa estar indicada em lugar visível, para que ninguém dependa de estimar de memória quanto aquele guindaste ou aquela ponte-rolante aguenta. Cabos de aço, cordas, correntes, roldanas e ganchos recebem atenção especial: a norma exige que sejam inspecionados permanentemente, substituindo-se as partes defeituosas. Os transportadores industriais têm exigência própria, escrita com outra palavra: também são inspecionados permanentemente, mas ali a norma diz que as peças defeituosas, ou que apresentem deficiência, precisam ser substituídas imediatamente. A NR-11 não desenvolve aqui o método dessa inspeção, tratado com profundidade no tema 9 desta disciplina; o que ela exige é que a inspeção aconteça, e que aconteça sempre. Equipamentos motorizados também precisam de sinal de advertência sonora, e os carros manuais para transporte precisam ter protetores das mãos. Já para equipamentos destinados a movimentar pessoas, e não apenas materiais, a norma exige condições especiais de segurança, adicionais às que valem para o transporte de carga.

Ambientes fechados e pouco ventilados

Em locais fechados ou pouco ventilados, a emissão de gases tóxicos por máquinas transportadoras precisa ser controlada para não ultrapassar os limites permissíveis no ambiente de trabalho, e em locais fechados sem qualquer ventilação é proibido usar máquinas transportadoras movidas a motor de combustão interna, a não ser que estejam equipadas com dispositivos neutralizadores adequados. Nenhuma dessas exigências substitui o equipamento de proteção individual que a função possa exigir do operador, tratado no tema 10 desta disciplina; elas cuidam do ambiente e do equipamento, não da proteção que a pessoa carrega consigo.

Limites de distância e de apoio

A distância máxima para o transporte manual de um saco é de sessenta metros; além desse limite, o transporte precisa ser feito por impulsão de vagonete, carro, carreta ou carro de mão apropriado, ou por qualquer tipo de tração mecanizada. Repare que a norma abre duas famílias de solução, e não uma só: os veículos de impulsão, que o próprio trabalhador empurra, e a tração mecanizada. Um carro de mão apropriado atende à exigência, ainda que não seja tração mecanizada; o que a norma tira do trabalhador é o peso sobre o corpo, não necessariamente o esforço. É a mesma lógica da hierarquia das medidas de controle apresentada no tema 11 desta disciplina, aplicada a uma situação concreta: sempre que existe um meio de tirar a carga das costas de quem trabalha, essa é a escolha melhor, e a norma transforma essa escolha em limite objetivo a partir de certa distância.

O transporte manual de sacos por cima de pranchas é proibido quando o vão coberto pela prancha ultrapassa um metro, e a prancha usada nessa travessia precisa ter, no mínimo, meio metro de largura. Na carga e na descarga de sacos em caminhão ou vagão, o trabalhador conta com o auxílio de um ajudante.

Piso e cobertura

O piso do armazém onde acontece o transporte manual de sacos precisa ser de material não escorregadio e sem aspereza, mantido em perfeito estado de conservação, e a norma cita o mastique asfáltico como material preferido para esse fim. O transporte manual de sacos em piso escorregadio ou molhado deve ser evitado, e a empresa precisa providenciar cobertura apropriada para os locais onde a sacaria é carregada e descarregada, o que reduz a chance de o piso molhar com a chuva justamente na área de maior movimento de pessoas carregando peso.

Peso, piso e processo de empilhamento

O peso do material armazenado não pode exceder a capacidade de carga calculada para o piso que o sustenta, e no caso específico das pilhas de sacos a norma não fixa uma altura máxima única: a altura permitida é limitada pelo nível de resistência do piso, pela forma e pela resistência dos materiais de embalagem, e pela estabilidade da própria pilha, considerando sua geometria, o tipo de amarração e a inclinação. Não existe, portanto, um número de metros a decorar e repetir em qualquer depósito: existe um cálculo que muda conforme o piso e a carga.

Para empilhar, a norma trata o processo mecanizado como o caminho normal: o processo manual só é admitido quando não é possível empregar o mecanizado. Dentro do processo mecanizado, o conselho da norma é sobre qual equipamento usar, e não sobre adotar a mecanização em si — ela aconselha esteiras-rolantes, dalas ou empilhadeiras. É outra aplicação concreta da hierarquia das medidas de controle: entre um processo que depende do esforço físico repetido de um trabalhador subindo e descendo, e um processo que faz a máquina erguer a carga, a norma prioriza o segundo sempre que ele está disponível.

Afastamentos e obstruções

O material armazenado precisa ser disposto de forma a não obstruir portas, equipamentos contra incêndio e saídas de emergência, e sua disposição não pode dificultar o trânsito, a iluminação, nem o acesso a essas mesmas saídas. Material empilhado fica afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância de pelo menos meio metro, e cada tipo de material armazenado ainda precisa observar os requisitos de segurança específicos que lhe cabem, porque um mesmo depósito pode reunir materiais com comportamentos de estabilidade e de risco muito diferentes entre si.

As obras e os documentos legais em que este tema se apoia. Você chegou ao fim do Tema 12. Pode voltar a qualquer trecho pelo Sumário, no topo.

• BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n. 11: transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Brasília, DF. Disponível em: gov.br.